A LUZ EM A\u00c7\u00c3O, por meio desta Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade, objetiva conformar o tratamento dos dados coletados de acordo com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Lei n\u00ba 13.709\/2018 – LGPD, pois reconhece a necessidade do zelo \u00e0 seguran\u00e7a e tratamento correto dos dados pessoais que s\u00e3o compartilhados pelos usu\u00e1rios ao acessarem nossos sites, portais e plataformas digitais, que realizam coleta de dados.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, qualquer pessoa maior de idade e capaz que tenha consentido com esta Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade e nas demais pol\u00edticas dispon\u00edveis no Site, ser\u00e1 referido como \u201cTitular\u201d ou \u201cUsu\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
1. DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/p>\n\n\n\n
1.1 Para os fins desta Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade:<\/p>\n\n\n\n
I \u2013 Dados Pessoais: significa qualquer informa\u00e7\u00e3o que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endere\u00e7o IP, e-mail, telefone de contato, dentre outros;<\/p>\n\n\n\n
II \u2013 Dados Pessoais Sens\u00edveis: constitui qualquer informa\u00e7\u00e3o que revele, em rela\u00e7\u00e3o a uma pessoa natural, origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico;<\/p>\n\n\n\n
III \u2013 Tratamento de Dados Pessoais: significa qualquer opera\u00e7\u00e3o efetuada no \u00e2mbito dos Dados Pessoais, por meio de meios autom\u00e1ticos ou n\u00e3o, tal como a recolha, grava\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o, armazenamento, adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, consulta, utiliza\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, dissemina\u00e7\u00e3o ou, alternativamente, disponibiliza\u00e7\u00e3o, harmoniza\u00e7\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra opera\u00e7\u00e3o prevista nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n
IV \u2013 LGPD: se refere \u00e0 Lei Federal n\u00ba 13.709\/18, Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (\u201cLGPD\u201d);<\/p>\n\n\n\n
V \u2013 Titular de Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento (consoante disposi\u00e7\u00e3o impressa na LGPD);<\/p>\n\n\n\n
VI \u2013 Controlador: Pessoa a quem compete as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
VII \u2013 Operador: Pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.<\/p>\n\n\n\n
2. DIREITO DOS USU\u00c1RIOS<\/p>\n\n\n\n
2.1. Para assegurar a efic\u00e1cia dos direitos do usu\u00e1rio, a LUZ EM A\u00c7\u00c3O poder\u00e1 solicitar que se fa\u00e7a prova da identidade do solicitante de modo a garantir que a partilha dos Dados Pessoais seja feita apenas com o seu titular.<\/p>\n\n\n\n
2.2. O usu\u00e1rio est\u00e1 ciente de que algumas solicita\u00e7\u00f5es poder\u00e3o n\u00e3o ser imediatamente atendidas ou n\u00e3o poder\u00e3o ser satisfeitas devido ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n
2.3. O usu\u00e1rio ou seu representante legal sempre poder\u00e3o realizar uma requisi\u00e7\u00e3o ou solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 LUZ EM A\u00c7\u00c3O ou \u00e0 autoridade nacional de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, sobre situa\u00e7\u00f5es que envolvam o tratamento de seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
2.4. O usu\u00e1rio pode, a qualquer momento, requerer \u00e0 LUZ EM A\u00c7\u00c3O:<\/p>\n\n\n\n
I \u2013 confirma\u00e7\u00e3o de que seus Dados Pessoais est\u00e3o sendo tratados;<\/p>\n\n\n\n
II \u2013 acesso aos seus Dados Pessoais, que est\u00e3o sendo tratados;<\/p>\n\n\n\n
III \u2013 corre\u00e7\u00f5es a dados incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/p>\n\n\n\n
IV \u2013 anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;<\/p>\n\n\n\n
V \u2013 portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de servi\u00e7os (a exemplo de escrit\u00f3rio de contabilidade), contanto que isso n\u00e3o viole direitos inerentes;<\/p>\n\n\n\n
VI \u2013 elimina\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei;<\/p>\n\n\n\n
VII \u2013 informa\u00e7\u00f5es sobre as entidades p\u00fablicas e privadas com as quais os Dados Pessoais tenham sido compartilhados;<\/p>\n\n\n\n
VIII \u2013 informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer o consentimento e sobre as consequ\u00eancias da negativa; e<\/p>\n\n\n\n
IX \u2013 revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, nos termos da LGPD.<\/p>\n\n\n\n
3. ACESSO A LINKS EXTERNOS<\/p>\n\n\n\n
3.1. Algumas indica\u00e7\u00f5es e acessos a produ\u00e7\u00f5es oferecidos pela LUZ EM A\u00c7\u00c3O podem conter links que direcionam \u00e0 sites externos, isentando-se de qualquer responsabilidade quanto ao seu conte\u00fado produzido por terceiros. Assim, recomenda-se que, ao ser redirecionado para sites externos, consulte as respectivas pol\u00edticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais ou informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
4. USO E TIPO DOS DADOS COLETADOS<\/p>\n\n\n\n
4.1. Poder\u00e3o ser tratados os seguintes dados pessoais, pela LUZ EM A\u00c7\u00c3O, enquanto controlador e operador:<\/p>\n\n\n\n
I \u2013 Para acessar a nossa plataforma de conte\u00fado: nome, sobrenome, e-mail e celular, coletados para o seu cadastro volunt\u00e1rio na plataforma e para viabilizar uso de nossos servi\u00e7os, nos termos do Art. 7\u00aa, I da LGPD;<\/p>\n\n\n\n
II \u2013 Para cadastro de eventos e formalizar parcerias: nome completo, e-mail, empresa em que trabalha, cargo, contato e ramo de atividade, coletados para o seu cadastro nos termos do Art. 7\u00aa, I da LGPD;<\/p>\n\n\n\n
III \u2013 Para opera\u00e7\u00f5es financeiras de pagamento em nossas plataformas, para cadastro no plano pass<\/em>: nome, sobrenome, homem ou mulher biologicamente declarado, data de nascimento, CPF, RG, celular, telefone fixo, e-mail, endere\u00e7o completo, n\u00ba do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, nome impresso no cart\u00e3o, CVV e data de expedi\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 7\u00aa, V, IX e X da LGPD.<\/p>\n\n\n\n 5. CONSENTIMENTO<\/p>\n\n\n\n 5.1. A visita e perman\u00eancia nesta p\u00e1gina, implica automaticamente na concord\u00e2ncia do Titular com todos os termos dispostos nesta Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n 5.2. Em atendimento ao \u00a74 do artigo 8\u00ba da LGPD, esta Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade guarda finalidade determinada, sendo que os dados ser\u00e3o utilizados especificamente para fins de:<\/p>\n\n\n\n 5.2.1 Cadastro;<\/p>\n\n\n\n 5.2.2 Elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e pareceres informativos;<\/p>\n\n\n\n 6. SEGURAN\u00c7A DOS DADOS<\/p>\n\n\n\n A LUZ EM A\u00c7\u00c3O responsabiliza-se pela manuten\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a, t\u00e9cnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas de destrui\u00e7\u00e3o, terceiriza\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou qualquer forma de tratamento inadequado ou il\u00edcito, que der causa.<\/p>\n\n\n\n 7.CONTATO E ATUALIZA\u00c7\u00d5ES DESTA DECLARA\u00c7\u00c3O DE PRIVACIDADE<\/p>\n\n\n\n A LUZ EM A\u00c7\u00c3O, por meio de seus diretores e seu encarregado de tratamento de Dados Pessoais, assegura que esta Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade possui termos claros, precisos e em concord\u00e2ncia com as leis vigentes, bem como est\u00e1 aberta a qualquer tipo de oposi\u00e7\u00e3o, sugest\u00e3o ou necessidade de contato para exerc\u00edcio dos direitos dos titulares.<\/p>\n\n\n\n Assim, caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade e\/ou nas Leis de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, ou dirimir quaisquer d\u00favidas relacionadas ao tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos atrav\u00e9s do e-mail: contato@luzemacao.com<\/p>\n\n\n\n A Institui\u00e7\u00e3o se reserva o direito de alterar e\/ou atualizar esta Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade, a qualquer momento, levando a conhecimento de todos por meio de notifica\u00e7\u00e3o em nossa plataforma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A LUZ EM A\u00c7\u00c3O, por meio desta Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade, objetiva conformar o tratamento dos dados coletados de acordo com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Lei n\u00ba 13.709\/2018 – LGPD, pois reconhece a necessidade do zelo \u00e0 seguran\u00e7a e tratamento correto dos dados pessoais que s\u00e3o compartilhados pelos usu\u00e1rios ao acessarem nossos sites, …<\/p>\n